Aviso legal
1. Identificação
O serviço aloopa é prestado por ALETHEMOSTECH, LDA., NIPC 519503600, com sede na Estrada Nacional 250, vivenda 17, Rio de Sapos, 2605-044 Belas, Sintra, Portugal, sociedade por quotas com capital social de 1.000 €, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número. Contato: contato@aloopa.pt.
2. Natureza informativa
Os conteúdos e os mapas gerados têm finalidade exclusivamente informativa e educativa. Não constituem consultoria jurídica, fiscal ou financeira, não criam relação de mandato ou de cliente com qualquer advogado ou contabilista e não substituem a análise de um profissional qualificado.
3. Âmbito e limites
Os mapas cobrem as situações que o formulário pergunta, entre o Brasil e Portugal. Não cobrem:
- Bens, rendimentos ou residência fora do Brasil e/ou Portugal.
- Imigração, vistos e reagrupamento familiar (AIMA, Polícia Federal).
- Segurança social pública e o acordo de segurança social entre os dois países.
- Valores, prazos e custos do seu caso concreto: o mapa informa o que existe, não calcula nem recomenda conduta.
4. Ligações externas
O site pode conter ligações para sítios de terceiros, pelos quais a ALETHEMOSTECH não é responsável.
5. Propriedade intelectual
O site, os mapas e os respetivos conteúdos são protegidos por direitos de autor e pertencem à ALETHEMOSTECH, LDA. É proibida a reprodução ou utilização comercial sem autorização escrita. A designação aloopa é utilizada como marca da ALETHEMOSTECH, LDA., que requereu o seu registo junto do INPI (pedido n.º 20262008273096, de 24 de agosto de 2026, classe 42).
6. Livro de Reclamações
Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.